O conceito de negócio jurídico desenha geometricamente ( todo desenho desde Euclides é geométrico, mensura e contém formas ideias de figuras delineadas com "lápis" sobre o perímetro dos corpos figurados, sendo a geometria abstracção do conteúdo e concretização da forma : ideia desenhada, concebida sem pecado, no jargão da Igreja, a "Mater e Magister" do indivíduo ocidental em assembleia : comunidade ) um ato, que, após desenhado (tomado em corpo hipotético : hipótese, sob a abstração dos signos da língua-escrita ou cantada em coro na tragédia comunitária com seus atores-personagens ou hipócritas, que somos todos em sociedade, porquanto o viver social é um conviviver que exige personagens rígidas, desumanizadas, varadas pela imaginação da baixa literatura de Agatha Christie e Conan Doyle e não da alta literatura de Dostoievski, Tolstoi, Dickens, Machado de Assis ) se põe no mundo enquanto fato consumado.Fato é sempre a consumação de ato ou atos enlaçados, trançados no vime, encadeados . O negócio jurídico, aparadas as filigranas dos doutos, é um negócio como outro qualquer, apenas amparado ou estribado em lei, ou que se passa sob a forma prescrita em lei. Ritos do contato e do testamento.
Todo testamento é m negócio jurídico, inclusive o Velho e o Novo Testamento bíblico, que nos remete e destina a um legado e a uma herança social e, ao mesmo tempo, é um contato social da lavra de Rousseau e da exegese de Hobbes, no "Leviatã". Enfim, um pacto, o tal contrato genérico, que se presume universal, porquanto direito é mais presunção que realidade "cognoscitiva" ; se não for muita presunção, total presunção! E nada mais que isso, fora do rito imprimido pelo princípio da razão suficiente, que presunção bastante para se pensar e fazer de tudo com o outo, desde que esteja dentro do âmbito da lei, a nova deusa e tirana, o novo despotismo, que é novo somente na aparência .Porém antes da lei emergir, vem o costume, onde se funda, onde tem pé a legislação vigente e revogada, essas deusas e senhoras das gentes e dos indivíduos. Nossas Senhoras dos Pavores dos pobres e oprimidos, protetoras do ricos e poderosos! .
Lei não fundeada em costume é lei sem âncora, ideal romântico; contudo, tal romantismo traz no bojo algo de malícia ou até maldade ( perversidade social ) e candidez angelical , ou candidez na mensagem.Aliás, "a mensagem é o meio " e o anjo ( a lei é um,a mensagem, antes de tudo : carreia dois fardos, para dizer do corpo ou alma dicotômica do pensamento que aflora na comunicação da realidade-idealidade, na qual vive o homem em corpo, alma (sem alma ou vida soprada no oboé das narinas pelo anjo torto do vento em curvas sibilinas-sibiladas, em silvos de serpente na selva ou savana africana) e espírito (sopro hebraico, da língua hebraica na boca do hebreu).
O homem, enquanto indivíduo pobre e submetido, vive sob o que "vige" a lei, que é a expressão da vontade dos que detém o poder político, que é econômico, científico, jurídico : são todos os poderes de fato e de direito, conquanto não de direito puro, ideal, enquanto ideia não alienada no mundo dos donos da sociedade e suas pertenças, dentre as quais o direito é uma, as obras de arte outras tantas e assim as fêmeas e os direitos conquistados sob o gume da espada do direito, que se passa a chamar justiça quando alguns homens remunerados com soldos ou vencimentos de magistrados representam o povo rico, contra o povo pobre e miserável, que sobra em votos nas urnas e nos esgotos, junto aos ratos e ratazanas.
A sociedade sempre foi assim : campo de ignomínia. Leia o Velho Testamento!, sem olhos de ovelha ou pastor ou doutor : com olhos de homem e mulher livres, não alienados pela quantidade de dinheiro ou cargos e encargos sociais que pesam sobre as espáduas.
E se se fala em negócio jurídico é porque há negócios escusos, que turbam as águas claras do direito dos justos e lançam âncora no mercado negro, o qual explora a parte sombria do direito : o direito negro, que faz a sombra do mercado negro, onde sobrevive a grande maioria, mormente nos países de altos índices de pobreza e desigualdade sócio-econômico, ou seja, de injustiça.Onde a injustiça grassa, é uma peste endêmica-epidêmica.
A injustiça é a falência, não ideal, mas real, concreta, não da justiça, que "existe" apenas enquanto concepção pura, ideal, mas do ordenamento jurídico como um todo coordenado , que, assim posto e executado, cuspido e regurgitado, cobre todo o território da nação, estado ou pais , distorce o real em ideal, colocando leis belas, que são pura poesia ou odes aos direitos humanos, quando deveria ser prática e práxis social, não o ideal "nobre" e humanitário, mas a realidade nua e crua.
O mercado negro faz o direito negro e movimenta a injustiça, a qual constrói a sociedade, é a práxis social, que contraria o pensamento ideal do iluminista tardio : Marx. O mercado negro e o direito negro polariza a maniquéia que, destarte, movimenta o direito, através do morto em paradoxo. A justiça e injustiça, o positivo e o negativo, o macho e fêmea são maniquéias que movem o corpo social e o corpo natural em função matemática-maniquéia infinita, no símbolo, que é o único infinito e o único nada, pois apenas é, mentalmente, e não existencial. O ser é mental, mas nem sempre é ente ou coisa na existência, fora da essência da mente geometrizante. A doutrina do maniqueísmo, dual, não se exprime somente na tensão entre o bem e o mal, mas extravasa essas polaridades e cria outras polarizações. O maniqueísmo é a doutrina do conhecimento, fundada na inteligência do homem ou na leitura que o homem e o animal fazem da natureza. A sociedade e o indivíduo são efeitos da maniquéia, dessa inteligencia percebida em natureza e transformada pelo homem em conhecimento, o qual é uma parte ínfima da sabedoria ou do saber vigente na inteligencia do homem e do animal, fruto da natureza dada a todo ser humano, quer seja esse "humano" homem, animal, vegetal ou mineral. Aliás, a sociedade funciona em maniquéia, é uma máquina maniqueísta, cujas polaridades se dá e se esgota nos choques que absorvem as individualidades, embates esses que levam aos contratos ou pactos ( sociais ), cuja função é regrar a luta, socializá-la, normalizá-la ou metamorfoseá-la nos esportes, que é um rito estritamente social, que cumpre função social, socializante, ainda quando o que exprime é, aparentemente, solilóquio, tácito, unilateral, tal qual as demais formas de socialização ; a saber :os dramas representados no teatro, nos tribunais, nas novelas, enfim, nas instituições sociais, no lar.
